Direito do Trabalho para empresas · Macaé/RJ
Defesa trabalhista e prevenção para quem emprega.
Contencioso trabalhista em todas as instâncias e consultoria preventiva para RH e diretoria, com atenção especial à cadeia de óleo e gás e ao trabalho offshore.

- Desde 2003advocacia em Macaé/RJ
- Empresasdefesa e prevenção trabalhista como foco
- PT · ENatendimento a empresas estrangeiras
Atuação
Do primeiro documento à última instância.
O trabalho se organiza em quatro frentes, que se completam: prevenir o passivo, conhecer o risco, defender a empresa e calcular com precisão.
- 01
Consultoria preventiva mensal
Acompanhamento contínuo do RH e da diretoria: contratos, jornada, escalas, terceirização, desligamentos, normas coletivas e respostas a fiscalização.
- 02
Diagnóstico Trabalhista
Análise dos documentos de RH cruzados com a folha, o ponto e a convenção coletiva, com matriz de risco e plano de ação. Como funciona
- 03
Defesa trabalhista
Contestação, audiências, recursos e execução, em reclamações individuais e coletivas, com análise detalhada dos autos e estratégia para cada fase.
- 04
Cálculos e liquidação
Conferência e impugnação de cálculos, liquidação de sentença e estimativa de contingência para provisão contábil.
Diagnóstico Trabalhista
Onde a sua empresa está mais exposta?
Uma fotografia objetiva do risco trabalhista, feita a partir dos documentos da própria empresa, com prioridades claras do que corrigir primeiro.
- 01
Levantamento
Lista de documentos sob medida para o porte e o setor.
- 02
Análise cruzada
Contratos, folha, ponto, convenção, eSocial e saúde e segurança.
- 03
Parecer
Semáforo, matriz de risco, exposição estimada e fundamentos.
- 04
Plano de ação
O que fazer, quem faz e em que prazo, apresentado em reunião.
Setores
Rotinas que conhecemos de perto.
Cada setor tem regras próprias de jornada, escala e adicionais. A análise começa por elas.
Óleo e gás e offshore
Lei 5.811/72, embarque, sobreaviso, regimes de revezamento e periculosidade.
Segurança privada
Escalas 12x36, postos, reciclagem, normas coletivas da categoria.
Serviços e terceirização
Contratos com tomadores, responsabilidade subsidiária e contratos públicos.
Comércio
Domingos e feriados, revezamento, banco de horas e a nova jornada.
Material gratuito
O que a empresa precisa ajustar até 16/12/2026.
Manual com os prazos da Emenda Constitucional 141, as exceções, a conta do novo valor da hora e um checklist de adequação.
- Prazos da transição de 44 para 40 horas
- Regimes diferenciados e negociação coletiva
- Plano de ação em 6 passos

O escritório
Renato Curvelo de Araujo
A RCA Advocacia foi fundada em Macaé por Renato Curvelo de Araujo e atua desde 2003, hoje com foco no Direito do Trabalho empresarial: a defesa das empresas em juízo e a prevenção do passivo no dia a dia do RH.
Advogado formado pela Faculdade de Direito de Campos, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e em Direito e Processo Civil pela mesma instituição. Antes da advocacia, atuou por 13 anos no Cartório de Barra de Macaé, em notas e escriturações, e é técnico em contabilidade.
OAB/RJ 120.085
Quem somos
Missão, visão e valores
Missão
Solucionar demandas objetivando o desenvolvimento e sucesso de nossos clientes, oferecendo-lhes serviços jurídicos de forma moderna, com presteza e excelência, apoiada na competência de nossa equipe e no constante aprimoramento de nossos recursos.
Visão
Ser um escritório referência em advocacia corporativa, moderno e eficiente, de total integração, confidencialidade e alto índice de satisfação entre nossos clientes.
Valores
- Excelência: foco no cliente, prestando serviços com eficiência e qualidade, de forma moderna e preventiva.
- Integridade e ética: atuar de forma íntegra e ética na condução dos negócios e na relação com os colaboradores, fazendo jus à confiança de nossos clientes.
- Trabalho em equipe: reunir as competências individuais de modo a atingir os melhores resultados.
- Empreendedorismo jurídico, modernidade e organização como metodologia de trabalho.
- Profissionalismo, responsabilidade e seriedade em todos os nossos atos.
Política da qualidade
Realizar serviços jurídicos com ética e responsabilidade, respeitando e cumprindo todas as normas, buscando a fidelização e a satisfação de nossos clientes e comprometendo-nos com a melhoria contínua do nosso sistema de gestão da qualidade.
Contato
RCA Advocacia
Atendimento de segunda a sexta. Não envie por mensagem detalhes sigilosos do caso: eles serão tratados em atendimento.
Canais
Telefone: (22) 2791-7222
WhatsApp: (22) 99700-7848
E-mail: renato@rcaadvocacia.com.br
Instagram: @rcaadvocacia